REDAÇÃO OFICIAL - PARTE 4 - MEMORANDO ~ Redação com Rogério Costa

O memorando é uma forma de correspondência interna entre unidades administrativas de um mesmo órgão, independente da hierarquia existente entre eles. A expedição de um memorando compete aos titulares das unidades.

Sua característica principal é a agilidade. A tramitação do memorando em qualquer órgão deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos. Para evitar desnecessário aumento do número de comunicações, os despachos ao memorando devem ser dados no próprio documento e, no caso de falta de espaço, em folha de continuação. Esse procedimento permite formar uma espécie de processo simplificado, assegurando maior transparência à tomada de decisões, e permitindo que se historie o andamento da matéria tratada no memorando.(Manual de Redação da Presidência da República)

ESTRUTURA

A. Denominação do ato - Memorando, em negrito, com seu número correspondente e ano com dois dígitos, seguida da sigla da unidade ou comissão emitente, com alinhamento à esquerda.

B. Locais e datas:

• Devem ser escritos por extenso:

Recife, em 23 de abril de 2011.

• O primeiro dia do mês será indicado pelo algarismo 1o.

• Não é necessária a colocação de um zero à esquerda da escrita de número que indica dia do mês:

Brasília, 9 de setembro de 2010.

Lei nº 1.124, de 19 de maio de 2009.

C. Vocativo:

Usa-se a expressão “Ao:” ou “À:”, em negrito, seguida do cargo ocupado pelo destinatário, com alinhamento à esquerda.

D. Indicação do assunto:

Utiliza-se a expressão “Assunto:”, em negrito, com resumo do teor da comunicação, com alinhamento à esquerda.

E. Exposição do assunto:

Texto com a exposição do assunto. É importante numerar os parágrafos. Alguns manuais de redação oficial sugerem que a numeração seja apenas exposta a partir do 2o parágrafo; o Manual da Presidência da República, porém, indica que a numeração deve estar presente em todos os parágrafos.

F. Fechamento:

Utiliza-se uma das expressões: “Respeitosamente” ou “Atenciosamente”, conforme o caso.
G. Nome do emitente:
Deve ser centralizado — ou com distribuição espacial simétrica, quando houver vários nomes —, em letras maiúsculas e em negrito, e respectivo(s) cargo(s).